Belém – Pará – Brasil
De 21 a 24 de abril de 2016
Open International Maxibasketball
Demosthenes Dias “Zamba”
REGULAMENTO
GERAL DA COMPETIÇÃO
O Diretor
da Betel Travel Viagens no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais resolve adotar as seguintes normas
e procedimentos para serem observados no Open International Maxibasketball
Demosthenes Dias “Zamba”.
CAPÍTULO I
DA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO
Seção I
Do local de realização
Artigo
1º – O Open International Maxibasketball Demosthenes Dias “Zamba” será
realizado em Belém – Pará – Brasil, de 21 a 24 de Abril de 2016.
Seção II
Das equipes participantes
Artigo
2º – O Open International Maxibasketball Demosthenes Dias “Zamba” é uma competição de característica
amistosa, disputada entre equipes do Pará e convidados do Brasil e também de outros
Países vizinhos do Caribe.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Seção I
Das disposições gerais
Artigo
3º – A estrutura organizacional do Open International Maxibasketball Demosthenes
Dias “Zamba” compreende:
I. Comissão Organizadora;
II. Comissão Técnica;
III. Comissão Disciplinar.
Seção II
Da Comissão Organizadora
Artigo
4º – A Comissão Organizadora do Open International Maxibasketball
Demosthenes Dias “Zamba” composta por 3 (três) membros, designadas por ato
do Diretor da Betel Travel Viagens,
tem por finalidade programar, organizar e operacionalizar todas as fases do
evento de que trata este documento.
Seção III
Da Comissão Técnica
Artigo
5º – A Comissão Técnica será composta de 4 (quatro) ou mais membros, escolhidos
em comum acordo pela Comissão Organizadora e pelo Diretor da Betel Travel Viagens e formalizada por
ato do Presidente da Comissão Organizadora, para agilizar todos os
procedimentos relacionados com as inscrições dos atletas, tabela dos jogos,
designação de delegados para jogos e outros.
Seção IV
Da Comissão Disciplinar
Artigo
6º – A Comissão Disciplinar será composta por 3 (três) membros efetivos e 2
(dois) suplentes, sendo que um membro efetivo será indicado pela Betel Travel Viagens e tanto os outros
2 (dois) efetivos quanto os 2 (dois) suplentes serão sorteados entre as equipes
participantes no dia do Congresso Técnico.
Artigo
7º – A equipe sorteada poderá indicar o seu representante, desde que o mesmo
seja seu integrante, com posse imediata, cuja função será a avaliação dos
relatórios dos jogos e aplicação das devidas punições, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas.
Parágrafo
Primeiro – Os membros da Comissão Disciplinar deverão ser participantes do evento.
Parágrafo
Segundo – Os membros suplentes serão convocados como efetivos quando a equipe
de algum dos efetivos estiver envolvida em qualquer relatório ou por
impossibilidade de participação de qualquer membro efetivo.
Parágrafo
Terceiro – A Comissão Disciplinar somente se reunirá por convocação da Comissão
Técnica ou por qualquer um de seus membros.
Artigo
8º – Cabe à Comissão Disciplinar avaliar os protestos escritos impetrados pelas
equipes, ocorrências relatadas pelos árbitros e delegados do jogo, assim como
denúncias feitas pela Comissão Técnica e aplicar punições.
CAPÍTULO III
DAS CATEGORIAS DAS EQUIPES
Seção I
Das disposições gerais
Artigo
9º – Poderão participar do Encontro, as equipes das categorias masculinas e
femininas.
Seção II
Das seções masculinas
Artigo
10 – As equipes masculinas no Open International Maxibasketball Demosthenes
Dias “Zamba” disputarão as partidas, nesta seção, na faixa etária +35, 35
anos de idade ou mais;
Seção III
Das seções femininas
Artigo
11 – As equipes femininas disputarão as partidas na faixa etária +30, 30 anos de idade ou mais;
Seção IV
Do limite de idade e da documentação de identidade
Artigo
12 – O limite de idade se refere ao ano do nascimento do participante, ou seja,
a idade considerada é aquela completada no ano em que ocorre o evento
(independente do mês).
Artigo
13 – Será permitido, tanto no masculino quanto no feminino, a inscrição e
participação de atletas com menos de 35 anos de idade no masculino e com menos
de 30 anos de idade no feminino, entretanto em quadra será permitida apenas 1
(um) único atleta nessa condição.
Artigo
14 – Será obrigatória e aleatória a apresentação de qualquer documento oficial
de identidade, em original, aos mesários de cada jogo, para a confirmação do ano
de nascimento do atleta.
Seção V
Dos uniformes
Artigo
15 – As equipes deverão ter um mínimo de 2 (dois) jogos de camisetas, sendo 1
(um) de cor clara e outro de cor escura.
Parágrafo
Único – A primeira equipe citada no programa, do lado esquerdo, deverá usar
camisetas de cor clara, enquanto que a segunda equipe citada no programa, do
lado direito, deverá usar camisetas de cor escura.
Artigo
16 – Cada jogador deverá usar uma camiseta numerada na frente e atrás, com
números planos, de cor contrastante com a cor da camiseta.
Artigo
17 – As equipes deverão usar números de 1 (um) a 99 (noventa e nove). Todavia,
jogadores de uma mesma equipe não deverão usar números idênticos.
CAPÍTULO VI
DAS INCRIÇÕES DAS EQUIPES
Seção I
Das inscrições do encontro
Artigo
18 – Poderão se inscrever para participar no Open International Maxibasketball
Demosthenes Dias “Zamba”, qualquer equipe, bem como equipes convidadas pela
Betel Travel Viagens.
Artigo
19 – Será cobrada uma taxa de inscrição de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) de cada equipe
participante.
Artigo
20 – A equipe que fizer registro de uma equipe para quaisquer das faixas
etárias e depois desistir por alguma razão, incorrerá em uma multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Artigo
21 – As inscrições das equipes ocorrerão até 29/02/2016, e no seu ato a equipe deverá
apresentar e entregar o Termo de
Renúncia de Direitos de cada um dos integrantes das equipes inscritas.
Artigo
22 – Caberá a Comissão Organizadora no Congresso Técnico de abertura,
relacionar os jogadores de bolsa/avulsos interessados em participar do Encontro,
distribuindo-os dentro de suas faixas etárias e por interesse das equipes
inscritas, priorizando sempre as equipes de outras regiões com número menor de
atletas.
Artigo
23 – Será permitido a cada equipe até o término do Congresso Técnico de
abertura, inscrever o máximo de doze jogadores para participar do Encontro.
CAPÍTULO VII
DAS REGRAS E CONVENÇÕES
Seção I
Das disposições gerais
Artigo
24 – A todas as categorias do Encontro será obrigatório às equipes se apresentarem
com no mínimo 7 (sete) jogadores e no máximo 12 (doze) jogadores em cada
partida.
Parágrafo
Primeiro – Todos os jogadores inscritos para cada partida deverão
obrigatoriamente cumprir um quarto completo de jogo até o terceiro quarto. Em
caso de contusão, eliminação, desqualificação, ou por qualquer outro motivo
pelo qual o atleta fique impossibilitado de cumprir o quarto a que está obrigado,
sua equipe será penalizada a jogar o restante do quarto com os jogadores que
estiverem em quadra sem a condição de substituir, respeitado o disposto no Parágrafo
Terceiro deste Artigo.
Parágrafo
Segundo – Um jogador poderá participar no máximo em três quartos de jogo.
Parágrafo
Terceiro – Será respeitada a mesma quantidade de jogadores inscritos para o
jogo nas duas equipes para exigência da participação mínima de um quarto
completo.
Parágrafo
Quarto – Qualquer equipe que violar o caput do artigo 24 e quaisquer de
seus parágrafos perderá a partida por WO.
Artigo
25 – Os atletas locais deverão informar a Betel
Travel Viagens suas disponibilidades em poder participar da competição
através da bolsa de atletas.
Artigo
26 – Qualquer atleta que cometer falta desqualificante registrada em súmula ou
relatório do delegado estará suspenso automaticamente da partida seguinte,
independente de julgamento da Comissão Disciplinar.
Artigo
27 – A contagem de pontos no decorrer do campeonato obedecerá ao critério de
pontuação estabelecido pela FIBA, a saber:
I.
Vitória – 02 (dois) pontos;
II.
Derrota – 01 (um) ponto;
III. WO –
00 (zero) ponto;
IV. Desistência – 00 (zero) ponto.
Artigo
28 – Somente poderão permanecer no banco de reservas durante os jogos os atletas
inscritos na súmula, o técnico, o assistente técnico, o médico e o massagista.
Artigo
29 – Fica estabelecida uma tolerância de 15 (quinze) minutos após o horário
determinado em tabela de jogos, para a presença das duas equipes devidamente
uniformizadas e em condições de jogo. Transcorrido este prazo e ausente uma das
equipes, a que estiver presente será declarada vencedora por WO (20 x 00). A
equipe perdedora não terá direito a ponto de bonificação.
Parágrafo
Único – Caso as duas equipes estejam ausentes, ambas serão declaradas
perdedoras por WO (20 x 00).
Artigo
30 – Na ocorrência do parágrafo Único do Artigo 29, a partida a seguir terá seu
início mantido conforme estabelecido pela tabela de jogos, exceto se as equipes
estiverem presentes e ambas concordarem com a antecipação e com a autorização
do delegado presente.
Artigo
31 – Em caso de empate no resultado classificatório, serão obedecidos os seguintes
critérios de desempate:
I. Entre duas
equipes: confronto direto.
II. Entre três ou mais equipes:
a) Maior
saldo de pontos nos jogos realizados entre as equipes empatadas;
b) Maior
saldo de pontos nos jogos realizados em toda a competição, inclusive WO.
c) Melhor
average (média) em todos os
jogos da competição;
d) Sorteio.
Artigo
32 – Cada equipe que se classificar em primeiro, segundo e terceiro lugares
receberá uma premiação em medalhas correspondentes ao número de atletas e
dirigentes inscritos e um troféu para o primeiro, segundo e terceiro lugar.
Artigo
33 – Os árbitros do Encontro deverão ser vinculados às Federações de
Basquetebol das Associações participantes e ficarão à disposição do Órgão
responsável pelo Encontro para a escalação e comando da arbitragem.
CAPÍTULO VI
DA FORMA DE DISPUTA
Seção I
Das disposições gerais
Artigo
34 – A forma de disputa será definida de acordo com a quantidade de equipes
inscritas.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo
35 – Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Técnica
do Encontro.
Artigo
36 – O Congresso Técnico será realizado no dia 20/04/2016, às 20:00
horas, em local há ser confirmado.
Belém – PA, 20 de Dezembro de
2015.
