Regulamento do Open International Maxibasketball Demosthenes Dias "Zamba"

Belém – Pará – Brasil

De 21 a 24 de abril de 2016

Open International Maxibasketball

Demosthenes Dias “Zamba”

REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO

O Diretor da Betel Travel Viagens no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais resolve adotar as seguintes normas e procedimentos para serem observados no Open International Maxibasketball Demosthenes Dias “Zamba”.

CAPÍTULO I

DA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO

Seção I

Do local de realização

Artigo 1º – O Open International Maxibasketball Demosthenes Dias “Zamba” será realizado em Belém – Pará – Brasil, de 21 a 24 de Abril de 2016.

Seção II

Das equipes participantes

Artigo 2º – O Open International Maxibasketball Demosthenes Dias “Zamba” é uma competição de característica amistosa, disputada entre equipes do Pará e convidados do Brasil e também de outros Países vizinhos do Caribe.

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Seção I

Das disposições gerais

Artigo 3º – A estrutura organizacional do Open International Maxibasketball Demosthenes Dias “Zamba” compreende:

I. Comissão Organizadora;

II. Comissão Técnica;

III. Comissão Disciplinar.

Seção II

Da Comissão Organizadora

Artigo 4º – A Comissão Organizadora do Open International Maxibasketball Demosthenes Dias “Zamba” composta por 3 (três) membros, designadas por ato do Diretor da Betel Travel Viagens, tem por finalidade programar, organizar e operacionalizar todas as fases do evento de que trata este documento.

Seção III

Da Comissão Técnica

Artigo 5º – A Comissão Técnica será composta de 4 (quatro) ou mais membros, escolhidos em comum acordo pela Comissão Organizadora e pelo Diretor da Betel Travel Viagens e formalizada por ato do Presidente da Comissão Organizadora, para agilizar todos os procedimentos relacionados com as inscrições dos atletas, tabela dos jogos, designação de delegados para jogos e outros.

Seção IV

Da Comissão Disciplinar

Artigo 6º – A Comissão Disciplinar será composta por 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, sendo que um membro efetivo será indicado pela Betel Travel Viagens e tanto os outros 2 (dois) efetivos quanto os 2 (dois) suplentes serão sorteados entre as equipes participantes no dia do Congresso Técnico.

Artigo 7º – A equipe sorteada poderá indicar o seu representante, desde que o mesmo seja seu integrante, com posse imediata, cuja função será a avaliação dos relatórios dos jogos e aplicação das devidas punições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Parágrafo Primeiro – Os membros da Comissão Disciplinar deverão ser participantes do evento.

Parágrafo Segundo – Os membros suplentes serão convocados como efetivos quando a equipe de algum dos efetivos estiver envolvida em qualquer relatório ou por impossibilidade de participação de qualquer membro efetivo.

Parágrafo Terceiro – A Comissão Disciplinar somente se reunirá por convocação da Comissão Técnica ou por qualquer um de seus membros.

Artigo 8º – Cabe à Comissão Disciplinar avaliar os protestos escritos impetrados pelas equipes, ocorrências relatadas pelos árbitros e delegados do jogo, assim como denúncias feitas pela Comissão Técnica e aplicar punições.

CAPÍTULO III

DAS CATEGORIAS DAS EQUIPES

Seção I

Das disposições gerais

Artigo 9º – Poderão participar do Encontro, as equipes das categorias masculinas e femininas.

Seção II

Das seções masculinas

Artigo 10 – As equipes masculinas no Open International Maxibasketball Demosthenes Dias “Zamba” disputarão as partidas, nesta seção, na faixa etária +35, 35 anos de idade ou mais;

Seção III

Das seções femininas

Artigo 11 – As equipes femininas disputarão as partidas na faixa etária +30, 30 anos de idade ou mais;

Seção IV

Do limite de idade e da documentação de identidade

Artigo 12 – O limite de idade se refere ao ano do nascimento do participante, ou seja, a idade considerada é aquela completada no ano em que ocorre o evento (independente do mês).

Artigo 13 – Será permitido, tanto no masculino quanto no feminino, a inscrição e participação de atletas com menos de 35 anos de idade no masculino e com menos de 30 anos de idade no feminino, entretanto em quadra será permitida apenas 1 (um) único atleta nessa condição.

Artigo 14 – Será obrigatória e aleatória a apresentação de qualquer documento oficial de identidade, em original, aos mesários de cada jogo, para a confirmação do ano de nascimento do atleta.

Seção V

Dos uniformes

Artigo 15 – As equipes deverão ter um mínimo de 2 (dois) jogos de camisetas, sendo 1 (um) de cor clara e outro de cor escura.

Parágrafo Único – A primeira equipe citada no programa, do lado esquerdo, deverá usar camisetas de cor clara, enquanto que a segunda equipe citada no programa, do lado direito, deverá usar camisetas de cor escura.

Artigo 16 – Cada jogador deverá usar uma camiseta numerada na frente e atrás, com números planos, de cor contrastante com a cor da camiseta.

Artigo 17 – As equipes deverão usar números de 1 (um) a 99 (noventa e nove). Todavia, jogadores de uma mesma equipe não deverão usar números idênticos.

CAPÍTULO VI

DAS INCRIÇÕES DAS EQUIPES

Seção I

Das inscrições do encontro

Artigo 18 – Poderão se inscrever para participar no Open International Maxibasketball Demosthenes Dias “Zamba”, qualquer equipe, bem como equipes convidadas pela Betel Travel Viagens.

Artigo 19 – Será cobrada uma taxa de inscrição de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) de cada equipe participante.

Artigo 20 – A equipe que fizer registro de uma equipe para quaisquer das faixas etárias e depois desistir por alguma razão, incorrerá em uma multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Artigo 21 – As inscrições das equipes ocorrerão até 29/02/2016, e no seu ato a equipe deverá apresentar e entregar o Termo de Renúncia de Direitos de cada um dos integrantes das equipes inscritas.

Artigo 22 – Caberá a Comissão Organizadora no Congresso Técnico de abertura, relacionar os jogadores de bolsa/avulsos interessados em participar do Encontro, distribuindo-os dentro de suas faixas etárias e por interesse das equipes inscritas, priorizando sempre as equipes de outras regiões com número menor de atletas.

Artigo 23 – Será permitido a cada equipe até o término do Congresso Técnico de abertura, inscrever o máximo de doze jogadores para participar do Encontro.

CAPÍTULO VII

DAS REGRAS E CONVENÇÕES

Seção I

Das disposições gerais

Artigo 24 – A todas as categorias do Encontro será obrigatório às equipes se apresentarem com no mínimo 7 (sete) jogadores e no máximo 12 (doze) jogadores em cada partida.

Parágrafo Primeiro – Todos os jogadores inscritos para cada partida deverão obrigatoriamente cumprir um quarto completo de jogo até o terceiro quarto. Em caso de contusão, eliminação, desqualificação, ou por qualquer outro motivo pelo qual o atleta fique impossibilitado de cumprir o quarto a que está obrigado, sua equipe será penalizada a jogar o restante do quarto com os jogadores que estiverem em quadra sem a condição de substituir, respeitado o disposto no Parágrafo Terceiro deste Artigo.

Parágrafo Segundo – Um jogador poderá participar no máximo em três quartos de jogo.

Parágrafo Terceiro – Será respeitada a mesma quantidade de jogadores inscritos para o jogo nas duas equipes para exigência da participação mínima de um quarto completo.

Parágrafo Quarto – Qualquer equipe que violar o caput do artigo 24 e quaisquer de seus parágrafos perderá a partida por WO.

Artigo 25 – Os atletas locais deverão informar a Betel Travel Viagens suas disponibilidades em poder participar da competição através da bolsa de atletas.

Artigo 26 – Qualquer atleta que cometer falta desqualificante registrada em súmula ou relatório do delegado estará suspenso automaticamente da partida seguinte, independente de julgamento da Comissão Disciplinar.

Artigo 27 – A contagem de pontos no decorrer do campeonato obedecerá ao critério de pontuação estabelecido pela FIBA, a saber:

I. Vitória – 02 (dois) pontos;

II. Derrota – 01 (um) ponto;

III. WO – 00 (zero) ponto;

IV. Desistência – 00 (zero) ponto.

Artigo 28 – Somente poderão permanecer no banco de reservas durante os jogos os atletas inscritos na súmula, o técnico, o assistente técnico, o médico e o massagista.

Artigo 29 – Fica estabelecida uma tolerância de 15 (quinze) minutos após o horário determinado em tabela de jogos, para a presença das duas equipes devidamente uniformizadas e em condições de jogo. Transcorrido este prazo e ausente uma das equipes, a que estiver presente será declarada vencedora por WO (20 x 00). A equipe perdedora não terá direito a ponto de bonificação.

Parágrafo Único – Caso as duas equipes estejam ausentes, ambas serão declaradas perdedoras por WO (20 x 00).

Artigo 30 – Na ocorrência do parágrafo Único do Artigo 29, a partida a seguir terá seu início mantido conforme estabelecido pela tabela de jogos, exceto se as equipes estiverem presentes e ambas concordarem com a antecipação e com a autorização do delegado presente.

Artigo 31 – Em caso de empate no resultado classificatório, serão obedecidos os seguintes critérios de desempate:

I. Entre duas equipes: confronto direto.

II. Entre três ou mais equipes:

a) Maior saldo de pontos nos jogos realizados entre as equipes empatadas;

b) Maior saldo de pontos nos jogos realizados em toda a competição, inclusive WO.

c) Melhor average (média) em todos os jogos da competição;

d) Sorteio.

Artigo 32 – Cada equipe que se classificar em primeiro, segundo e terceiro lugares receberá uma premiação em medalhas correspondentes ao número de atletas e dirigentes inscritos e um troféu para o primeiro, segundo e terceiro lugar.

Artigo 33 – Os árbitros do Encontro deverão ser vinculados às Federações de Basquetebol das Associações participantes e ficarão à disposição do Órgão responsável pelo Encontro para a escalação e comando da arbitragem.

CAPÍTULO VI

DA FORMA DE DISPUTA

Seção I

Das disposições gerais

Artigo 34 – A forma de disputa será definida de acordo com a quantidade de equipes inscritas.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 35 – Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Técnica do Encontro.

Artigo 36 – O Congresso Técnico será realizado no dia 20/04/2016, às 20:00 horas, em local há ser confirmado.

Belém – PA, 20 de Dezembro de 2015.